UNIDADE I - VITÓRIA

1 RESOLUÇÃO  CEE  Nº  685/2002

Autoriza  a  oferta  do  Curso  Técnico de  Meio  Ambiente,  área  Meio Ambiente,  no  Centro  Universo  de Educação  e  Desenvolvimento. Vitória

Data publicação no DOES  10/03/2003

2 RESOLUÇÃO CEE Nº 681/2002

Credencia o Centro Universo de Educação e Desenvolvimento - Vitória- e dá outras providências.

 

Data publicação no DOES 14/03/2003

2 RESOLUÇÃO  CEE  Nº  683/2002

Autoriza  a  oferta  do  Curso Técnico  de  Segurança  do Trabalho,  área  de  saúde,  no Centro  Universo  de  Educação e  Desenvolvimento

Data publicação no DOES  14/03/2003

3 RESOLUÇÃO CEE Nº 682/2002

Aprova o Regimento Escolar do Centro Universo de Educação e Desenvolvimento- Vitória.

Data publicação no DOES  14/04/2003

4 RESOLUÇÃO CEE Nº 684/2002

Autoriza a oferta do Curso Técnico de Gerenciamento de Projetos Industriais, áreas de Gestão e Indústria, no Centro Universo de Educação e Desenvolvimento-  Vitória.

Data publicação no DOES  02/07/2003

6 RESOLUÇÃO CEE Nº 1332/2006

Renova a autorização concedida ao Centro Universo de Educação e Desenvolvimento-Vitória  a oferecer o curso Técnico em Meio Ambiente, sem qualificações intermediárias.

Data publicação no DOES  10/11/2006

 

7 RESOLUÇÃO CEE Nº 1378/2006

Autoriza que o Centro Universo de Educação e Desenvolvimento-Vitória- Funcione com turmas dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação, em Manutenção Industrial, Manutenção Mecânica, Automação e Controle Industrial, Manutenção Elétrica e Instrumentação, nas dependências da Escola Luís de Camões.

Data publicação no DOES  29/11/2006

9 RESOLUÇÃO CEE Nº 1435/2006

Autoriza o Centro Universo de Educação e Desenvolvimento Unidade I, para oferecer a Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação em Manutenção Elétrica e Instrumentação.

Data publicação no DOES  17/01/2007

RESOLUÇÃO CEE Nº 1591/2007

Retifica as Res. CEE Nºs1435/2006,  e dá outras providências.

Data publicação no DOES  18/01/2008

10 RESOLUÇÃO CEE Nº 1413/2006

Autoriza o Centro Universo de Educação e Desenvolvimento Unidade I, Vitória, a oferecer a Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação em Manutenção Mecânica.

Data publicação no DOES  29/01/2007

11 RESOLUÇÃO CEE Nº 1401/2006

Autoriza o Centro Universo de Educação e Desenvolvimento Unidade I Vitória, a oferecer a Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação em Automação e Controle Industrial.

Data publicação no DOES  06/02/2007

12 RESOLUÇÃO CEE Nº 1430/2006

Autoriza o Centro Universo de Educação e Desenvolvimento Unidade I – Vitória para oferecer a Educação Profissional Técnica de Nível Médio com habilitação em Logística.

Data publicação no DOES  07/02/2007

14RESOLUÇÃO CEE Nº 1412/2006

Art. 1º Autoriza o Centro Universo de Educação e Desenvolvimento Unidade I Vitória para oferta da Educação Profissional técnica de nível médio com habilitação em Manutenção Industrial e dá outras providências.

Art. 2º Convalidar os estudos dos seguintes alunos:...

Data publicação no DOES  14/02/2007

16 Errata na Resolução CEE 1448/2007

Homologada em 26 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial em 12.03.2007, referente à Autorização do Centro Universo de Educação e Desenvolvimento _Vitória.

Data publicação no DOES  29/03/2007

17 RESOLUÇÃO CEE Nº 1.856/2008

Art. 1º Autoriza a mudança de endereço do Centro Universo de Educação e Desenvolvimento - Vitória, e dá outras providências.

Art. 2º Reconhecer o Centro Universo de Educação e Desenvolvimento, situado na Avenida Vitória, nº. 1.909, Jucutuquara, Vitória, ES, mantido pelo Centro Universo de Educação e Desenvolvimento Ltda.

Data publicação no DOES  21/08/2009

 54Considera adequada a denominação do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,  ofertado pelo Centro Universo de Educação e Desenvolvimento e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEE Nº 1862/2008 - Automação Industrial -Vitória

RESOLUÇÃO CEE Nº 1863/2008 - Mecânica - Vitória

RESOLUÇÃO CEE Nº 1864/2008 - Eletrotécnica -Vitória

RESOLUÇÃO CEE Nº 1865/2008 - Eletromecânica -  Vitória

RESOLUÇÃO CEE Nº 1866/2008 - Eletromecânica -  Cariacica

RESOLUÇÃO CEE Nº 1867/2008 - Mecânica -  Cariacica

RESOLUÇÃO CEE Nº 1868/2008 - Eletrotécnica - Serra

RESOLUÇÃO CEE Nº 1869/2008  - Eletromecânica -  Serra

RESOLUÇÃO CEE Nº 1870/2008 - Automação Industrial - Serra

RESOLUÇÃO CEE Nº 1871/2008 -  Mecânica -  Cariacica

RESOLUÇÃO CEE Nº 1872/2008 - Eletrotécnica - Cariacica

RESOLUÇÃO CEE Nº 1882/2008 -Automação Industrial - Cariacica

Data publicação no DOES  03/02/2010

20 NOME FANTASIA: UNIVERSO VITÓRIA

MANTENEDORA: CENTRO UNIVERSO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

ENDEREÇO: AVENIDA VITÓRIA, 1909, JUCUTUQUARA, VITÓRIA-ES

Data publicação no DOES 12/02/2010

 

21 RESUMO DO CONTRATO N.º. 02 2/2010

Edital de Credenciamento nº. 001/2009

Inexigibilidade de Licitação

Empenho: 2010NE01122

Contratante: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU.

Contratada: Centro Universo de Educação e Desenvolvimento Ltda.

Objeto: credenciamento de instituições privadas .

Data publicação no DOES 26/02/2010

22 RESUMO DO CONTRATO N.º. 034/2010

Edital de Credenciamento nº. 001/2009

Inexigibilidade de Licitação

Empenho: 2010NE01131

Contratante: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU.

Data publicação no DOES 01/03/2010

 

23 RESUMO DO CONVÊNIO 003/2010.

Processo: 20.667/2008

Das partes: PMVV X CENTRO UNIVERSO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA.

Do objeto: cooperação técnica e científica entre as partes no desenvolvimento de atividades  de pesquisa, projetos de apoio na formação e aperfeiçoamento pessoal na área de Meio Ambiente. Do Prazo: Terá vigência de 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Educação. Protocolo 15462

Data publicação no DOES 18/03/2010

24 Processo nº 20.667/2009 ERRATA

No preâmbulo da publicação do resumo do CONVÊNIO n° 003/2010 (CENTRO UNIVERSO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA), do dia 18/03/2010. Onde se lê: “SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO” leia-se “SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Vila Velha/ES, 22 de março de 2010. Protocolo 16911

Data publicação no DOES 25/03/2010.

 

25 RESOLUÇÃO CEE Nº 2.179/2010

Art. 1º Torna sem efeito o Parecer CEE nº. 2.412/2009, que convalida os estudos dos alunos do Ensino Médio, no ano letivo de 2008, pelo Centro Universo de Educação e Desenvolvimento, e dá outras providências.

Art. 2º Encerrar, a partir do ano letivo de 2009, as atividades escolares do Ensino Médio, ministrado pelo Centro Universo de Educação e Desenvolvimento, no endereço supracitado no art. 1º desta Resolução.

Data publicação no DOES 29/03/2010

32 RESOLUÇÃO CEE Nº 2.596/2011

Autoriza a oferta do Curso Técnico em Petróleo e Gás, Eixo Tecnológico Produção Industrial, no Centro Universo de Educação e Desenvolvimento Vitória, e dá outras providências.

 

Autorizar o Centro Universo de Educação e Desenvolvimento, mantido pelo Centro Universo de Educação e Desenvolvimento Ltda., autorizado para ofertar Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Avenida Vitória, nº. 1.909, Bairro Nazareth, município de Vitória, ES, a funcionar na Avenida Vitória, nº. 1.912, Bairro Jucutuquara, Vitória, ES, como anexo, para fins de complementação de infraestrutura dos Cursos que estiverem autorizados por este CEE.

Data publicação no DOES 29/02/2011

35 RESOLUÇÃO CEE Nº 2727/2011

Convalidar, os estudos realizados no período de 01-02-2010 a 18-03- 2011, para fins de expedição do Diploma da aluna Caroline Leão, concludente do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ofertado pelo Centro Universo de Educação e Desenvolvimento Vitória.

Data publicação no DOES 13/05/2011

 

36 RESOLUÇÃO CEE Nº 2.799/2011

Renova a autorização para a oferta de Cursos Técnicos no Centro Universo de Educação e Desenvolvimento.

Data publicação no DOES 12/08/2011

 

38 RESOLUÇÃO CEE Nº 2.930/2011

Prorroga a autorização para a oferta de Cursos Técnicos, no Centro Universo de Educação e Desenvolvimento, no município de Vitória.

Data publicação no DOES 08/12/2011

 

53 RESOLUÇÃO CEE Nº 3.065/2012

Autoriza a oferta dos Cursos de Especialização em Operações Submarinas em Óleo e Gás e em Processamento de Petróleo e Petroquímica, no Centro Universo de Educação e Desenvolvimento, município de Vitória, ES.

Data publicação no DOES 12/08/2011 Parecer CNE CBE 14_2002

41 RESOLUÇÃO CEE Nº 2.965/2011

Autorizar as alterações nas Organizações Curriculares do Curso Técnico em Eletrônica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no Centro Universo de Educação e Desenvolvimento, de Vitória, da Serra e de Cariacica, e dá outras providências.

Data publicação no DOES 05/01/2012

   
UNIDADE II- SERRA

52RESOLUÇÃO CEE Nº 1602/2008

Autoriza o Centro Universo de Educação e Desenvolvimento, município da Serra a ofertar a Educação Profissional Técnica de Nível Médio com habilitações em Automação e Controle Industrial, Manutenção Elétrica e

Instrumentação, Manutenção Mecânica e Manutenção Industrial e dá outras

providências.

Data publicação no DOES 18/01/2008

49RESOLUÇÃO CEE Nº 1869/2008

Considera adequada a denominação do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais,

habilitação Técnico em Eletromecânica, ofertado pelo Centro Universo de Educação e Desenvolvimento e dá outras providências.

Data publicação no DOES 21/01/2009

49RESOLUÇÃO CEE Nº 1870/2008

Considera adequada a denominação do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico - Controle e Processos Industriais,

habilitação Técnico em Automação Industrial, ofertado pelo Centro Universo de Educação e Desenvolvimento e dá outras providências.

Data publicação no DOES 21/01/2009

50RESOLUÇÃO CEE Nº 1867/2008

Considera adequada a denominação do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico - Controle e Processos Industriais, habilitação Técnico em Mecânica, ofertado pelo Centro Universo de Educação e Desenvolvimento e dá outras providências.

Data publicação no DOES 20/02/2009

51RESOLUÇÃO CEE Nº 1868/2008

Considera adequada a denominação do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico : Controle e Processos Industriais, habilitação Técnico em Eletrônica, ofertado pelo Centro Universo de Educação e Desenvolvimento, município da Serra, e dá outras providências.

Data publicação no DOES 03/06/2009

38 RESOLUÇÃO CEE Nº 2.931/2011

Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Eletrônica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no Centro Universo de Educação e Desenvolvimento, município da Serra.

Data publicação no DOES 08/12/2011

40 RESOLUÇÃO CEE Nº 3.020/2011

Reconhece o Centro Universo de Educação e Desenvolvimento, município da Serra, com a oferta da Educação Profissional Técnica.

 

RESOLUÇÃO CEE Nº 3.020/2011  -  Continuação

 

Data publicação no DOES 29/12/2011

41 RESOLUÇÃO CEE Nº 2.965/2011

Autorizar as alterações nas Organizações Curriculares do Curso Técnico em Eletrônica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no Centro Universo de Educação e Desenvolvimento, de Vitória, da Serra e de Cariacica, e dá outras providências.

Data publicação no DOES 05/01/2012

UNIDADE III- CARIACICA

8 RESOLUÇÃO CEE Nº 1402/2006

Autoriza o Centro Universo de Educação e Desenvolvimento Unidade III, Cariacica - a oferecer a Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação em Automação e Controle Industrial.

Data publicação no DOES  09/01/2007

 

10RESOLUÇÃO CEE Nº 1414/2006

Autoriza o Centro Universo de Educação e Desenvolvimento Unidade III, Cariacica, com  oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação em Manutenção Industrial, e da outras providências...

Art. 2º Convalidar os atos praticados a partir de agosto de 2005, devendo os efeitos atingir única e exclusivamente os alunos constantes na relação das páginas 200 a 208, deste processo, num total de 218 alunos do Curso de Manutenção Industrial.

Data publicação no DOES  29/01/2007

13RESOLUÇÃO CEE Nº 1436/2006

Autoriza o Centro Universo de Educação e  Desenvolvimento Unidade III, Cariacica para oferecer a Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação em Manutenção Elétrica e Instrumentação.

Data publicação no DOES  12/02/2007

RESOLUÇÃO CEE Nº 1591/2007

Retifica as Res. CEE Nº1436/2006  e dá outras providências.

Data publicação no DOES  18/01/2008

 

31 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE Nº 2 498 /2010

Ar t . 1 º . Renovar, somente para fins de expedição de diplomas, a autorização para a oferta dos Cursos Técnicos em Automação Industrial , Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais  e Eletrônica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no período de 02-03-2010 até a conclusão das turmas ingressantes de 2010/2, ofertado pelo Centro Universo de Educação e Desenvolvimento, situado na Rodovia BR 262, km 4,6, Bairro Vila Capixaba, município de Cariacica, ES, mantido pelo  Centro Universo de Educação e Desenvolvimento Ltda.

Data publicação no DOES 21/12/2010

32 RESOLUÇÃO CEE Nº 2500/ 2010

Ar t . 1 º . Encerrar as atividades do Centro Universo de Educação Tecnológica, situado na Avenida Expedito Garcia, nº. 208, Campo Grande, Cariacica, ES, mantido pelo Centro Universo de Educação Tecnológica  Ltda – ME, com funcionamento irregular na Rodovia BR 262, km 4,6, Bairro Vila Capixaba, município de Cariacica, ES.

Data publicação no DOES 24/02/2011

 

34 RESOLUÇÃO CEE Nº 2 653/2011

Ar t . 1 º Indeferi r o recurso impetrado pelo Centro Universo de Educação e Desenvolvimento, situado na Rodovia BR 262, km 4,6, Bairro Vila Capixaba, município de Cariacica, ES, mantido pelo Centro Universo de Educação e Desenvolvimento LTDA, contra a decisão exarada no Parecer CEE nº 2.802/2010.

Ar t .  2 º Manter os termos das Resoluções CEE nºs 2.498/2010, 2.499/2010 e 2.500/2010, publicadas no Diário Oficial de 21-12-2010.

Data publicação no DOES 13/04/2011

37 RESOLUÇÃO CEE Nº 2.887/2011

Defere o recurso impetrado pelo  Centro Universo de Educação e Desenvolvimento, de Cariacica, contra o Parecer CEE no 3.040/2011, e dá outras providências.

Art. 2º Autorizar a mudança de endereço do Centro Universo de Educação e Desenvolvimento - Cariacica.

Data publicação no DOES 21/10/2011

37 RESOLUÇÃO CEE Nº 2.890/2011

Torna sem efeito a Resolução CEE nº. 2.498/2010, publicada no Diário Oficial de 21-12-2010 e o artigo 1º da Resolução CEE nº. 2.653/2011, publicada no Diário Oficial de 13-04-2011. Cariacica

Data publicação no DOES 21/10/2011

37 RESOLUÇÃO  CEE Nº 2.891/2011

Considera adequada ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio, a denominação do Curso Técnico em Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no Centro Universo de Educação. Tecnológica, e dá outras providências.

Art. 2º Renovar a autorização para a oferta do Curso Técnico em Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais.

Data publicação no DOES 21/10/2011

37 RESOLUÇÃO CEE Nº 2.900/2011

Renova a autorização para a oferta dos Cursos Técnicos em Automação Industrial, em Eletrônica e em Eletromecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no Centro Universo de Educação e Desenvolvimento, de Cariacica.

Data publicação no DOES 21/10/2011

39 RESOLUÇÃO CEE Nº 2.958/2011

Reconhece o Centro Universo de Educação e Desenvolvimento, de Cariacica, com a oferta da Educação Profissional Técnica.

 Data publicação no DOES 27/12/2011

 

39  RESOLUÇÃO CEE Nº 2.978/2011

Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no Centro Universo de Educação e Desenvolvimento, município de Cariacica, e dá outras providências.

Data publicação no DOES 27/12/2011

40 RESOLUÇÃO CEE Nº 2.974/2011

Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Automação Industrial, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no Centro Universo de Educação Tecnológica, município de Cariacica, e dá outras providências.

Data publicação no DOES 29/12/2011

41 RESOLUÇÃO CEE Nº 2.965/2011

Autorizar as alterações nas Organizações Curriculares do Curso Técnico em Eletrônica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no Centro Universo de Educação e Desenvolvimento, de Vitória, da Serra e de Cariacica, e dá outras providências.

Data publicação no DOES 05/01/2012

UNIDADE IV- ARACRUZ

ATIVIDADES ESCOLARES ENCERRADAS

9 RESOLUÇÃO CEE Nº 1437/2006

Autoriza o Centro Universo de Educação e Desenvolvimento Unidade IV, Aracruz, para oferecer a Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação em Manutenção Elétrica e Instrumentação.

Data publicação no DOES  17/01/2007

14RESOLUÇÃO CEE Nº 1415/2006

Art. 1º Autoriza o Centro Universo de Educação e Desenvolvimento Unidade IV, Aracruz, a funcionar com oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação em Manutenção Industrial, e da outras providências.

Art. 2º Convalidar os estudos dos seguintes alunos:...

Data publicação no DOES  14/02/2007

15 RESOLUÇÃO CEE Nº 1448/07

Art. 1º Autoriza o Centro Universo de Educação e Desenvolvimento - Aracruz  a oferecer a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com Habilitação em Automação e Controle Industrial e dá outras providências.

Art. 2º Convalidar os estudos dos seguintes alunos:...

Data publicação no DOES  12/03/2007

RESOLUÇÃO CEE Nº 1591/2007

Retifica as Res. CEE Nº 1437/2006 e dá outras providências.

Data publicação no DOES  18/01/2008

 

18 RESOLUÇÃO CEE Nº 2.094/2009

Art. 1º Encerra as atividades escolares do Centro Universo de Educação e Desenvolvimento – Unidade IV- Aracruz, e dá outras providências.

Art. 2º Determinar que a SER Carapina providencie o recolhimento do acervo escolar, conforme estabelecido no Artigo 26, Inciso II, da Resolução CEE/ES nº. 1.286/2006.

Data publicação no DOES  15/12/2009

CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO- CETEC              

CENTRO UNIVERSO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

42RESOLUÇÃO CEE Nº 1489/07

Autoriza o  CETEC/ES – Centro de Educação Tecnológico do ES, a ministrar, a Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação em Eletromecânica.

Data publicação no DOES 26/06/2007

43RESOLUÇÃO CEE Nº 1490/07

Autoriza o CETEC/ES – Centro de Educação Tecnológico do ES, a ministrar, a Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação em Instrumentação Industrial.

Data publicação no DOES 26/06/2007

44RESOLUÇÃO CEE Nº 1491/07

Autoriza o CETEC/ES – Centro de Educação Tecnológico do ES, para ministrar, a Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação em Automação e Controle Industrial.

Data publicação no DOES 26/06/2007

45RESOLUÇÃO CEE Nº 1492/07

Autoriza o CETEC/ES – Centro de Educação Tecnológico do ES, para ministrar, a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com Habilitação em Manutenção Mecânica Industrial.

Data publicação no DOES 26/06/2007

47RESOLUÇÃO CEE Nº 1693/2008

Autoriza a mudança de mantenedor e de denominação do Centro de Educação Tecnológica do Espírito Santo.

Data publicação no DOES 02/07/2008

48RESOLUÇÃO CEE Nº 2500/2008

Encerra as atividades do Centro Universo de Educação Tecnologia, e dá outras  as providências. Ar t . 2 º . Determinar que as turmas do Curso de Automação Industrial e Mecânica em andamento no Centro Universo de Educação Tecnológica, sejam transferidas para uma Instituição de Ensino regularmente autorizada por este CEE. Ar t . 3 º . Determinar que a S.R.E. de Cariacica acompanhe o disposto nos artigos 1º. e 2º. Desta Resolução, conforme dispõe a Resolução CEE nº. 1.286/2006.

Data publicação no DOES 21/12/2010

49RESOLUÇÃO CEE Nº 2.888/2011

Torna sem efeito a Resolução CEE nº 2.500/2010- Encerra as atividades do Centro Universo de Educação Tecnologia- publicada, no Diário Oficial de 21-12-2010.

Data publicação no DOES 21/10/2011

50RESOLUÇÃO CEE Nº 2.891/2011

Considera adequada ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio, a denominação do Curso Técnico em Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no Centro Universo de Educação Tecnológica, e dá outras  providências. Art. 2º Renovar a autorização para a oferta do Curso Técnico em Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais.

Data publicação no DOES 21/10/2011

51RESOLUÇÃO CEE Nº 2.889/2011

Defere o recurso impetrado pelo Centro Universo de Educação Tecnológica, contra o Parecer CEE no 3.040/2011, e dá outras providências. Art. 2º Autorizar a mudança de endereço do Centro Universo de Educação Tecnológica, da Avenida Expedito Garcia, nº 208, Bairro Campo Grande, município de Cariacica, ES, para a Rua Barberina Girle Cunha, s/n.

PORTARIA Nº 105-R, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.Estabelece prazos para tramitação de processos que demandem atos autorizativos do Conselho Estadual de Educação

Data publicação no DOES 24/10/2011

52RESOLUÇÃO CEE Nº 2.977/2011

Reconhece o Centro Universo de Educação Tecnológica, com a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Data publicação no DOES 29/12/2011

 

55RESOLUÇÃO CEE Nº. 2.979/2011

Renova a oferta do Curso Técnico em Eletrônica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no Centro Universo de Educação Tecnológica, e dá outras providências.

Data publicação no DOES 29/12/2011

 

59-RESOLUÇÃO CEE Nº 2.974/2011

Renova a autorização para a oferta do Curso Técnico em Automação Industrial, Eixo Tecnológico Controle e Processos Indust riais, no Centro Universo de Educação Tecnológica, município de Cariacica, e dá out ras providências.

 

   

LEIS FEDERAIS

Lei Federal nº 9.394/96

Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Parecer CNE/CEB nº 17/97
Estabelece as diretrizes operacionais para a educação profissional em nível nacional

Resolução CNE/CEB nº 02/97
Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.

Resolução CNE/CEB nº 04/99
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.

Parecer CNE/CEB nº 16/99
Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.

Lei Nº10.097/2000
Altera dispositivos da CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº5.452 de 1ºde maio de 1943.

Portaria Nº 20/2001
Estabelece quadro descritivo dos locais e serviços considerados perigosos ou insalubres para menores de 18 anos.

Resolução CNE/CEB Nº1/2004
Estabelece Diretrizes Nacionais para organização e realização de estágios de alunos da Educação Profissional.

Decreto Federal nº 5.154/04
Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei Federal n° 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e bases da Educação Nacional.

Parecer CNE/CEB Nº 39/2004
Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio

 

Resolução CNE/CEB Nº 1/2005
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.

Resolução Nº 2/2005
Modifica a redação do § 3º do artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 1/2004.

Decreto Nº 5.598/2005
Regulamenta a contratação de Aprendizes e dá outras providências.

Lei Nº 11.180/2005
Institui o Programa Escola de Fábrica

Decreto Nº 5.840 de 13 de julho de 2006
Institui o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica

Decreto_N2208_23_04_1997

Art. 8º§ 3 º Nos currículos organizados em módulos, para obtenção de habilitação, estes poderão ser cursados em diferentes instituições credenciadas pelo os sistemas federal e estaduais, desde que o prazo entre a conclusão do primeiro e do último módulo não exceda cinco anos.

REVOGADO PELO

Decreto_5154_23_7_2004

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2004.(*)

Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos

 

.DECRETO Nº 5.154 DE 23 DE JULHO DE 2004.

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº

9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as

diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras

providências.

 

PARECER CNE/CEB Nº 39/2004

Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio.

 

PARECER CNE CBE 14_2002

A Especialização na Educação Profissional de Nível Técnico

 

LEI DO ESTÁGIO-11788

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória  no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Dispositivos legais mais recentes (leis, decretos, portarias, resoluções, pareceres.

CNE_CEB_RESOLUÇÃO Nº 01 DE 05/07/2000_EJA

Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos. 

CNE/CEB-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 20/01/2012

Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

LEI  9870/99-

Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999.Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências

TJ garante expedição de diploma

A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares

Instrumento de Avaliação de cursos superiores

Curso de Qualificação EAD  Excelência no Atendimento

 

Instituição Legislativo Brasileiro

1.Biblioteca Virtual Centro Universo

2.Biblioteca Virtual Centro Universo

Regimento Interno  Manual Informativo do aluno Manual Informativo do Professor

RESOLUÇÕES ESTADUAIS DO CEE ES

Resolução 1286_2006

RESOLUÇÃO 2749_2011_EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

 Diario Oficial da União

Diario Oficial do Estado

Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo
RESOLUÇÃO 1544 -Dispõe sobre Educação Profissional e dá outras providências. RESOLUÇÃO 1765-2008- Revoga o Art. 5º da Resolução CEE 1544/2007 RESOLUÇÃO 2134-2009- Altera a redação do Art. 7º da resolução 1544/2077, que dispõe sobre a Educação Profissional, e dá outras providências.

ADRIVE

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